Despacho · Relação nº 73/2024

Despacho

Relação nº 73/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

851.501/2021-RODOLPHO DO CARMO RICCI

851.499/2021-RODOLPHO DO CARMO RICCI

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.099/2017-ADALBERTO MENDES LIMA- Registro de Licença N° 03/2018 - Vencimento em 23/02/2026

850.648/2017-DEUSDETH ANTONIO CORREIA PANTOJA- Registro de Licença N° 37/2017 - Vencimento em 13/08/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

851.099/2017-ADALBERTO MENDES LIMA-OF. N°Ofício nº 5463/2024/DIOUT-PA/ANM

850.920/2022-TOMAS PINHEIRO PANTOJA-OF. N°Ofício nº 5501/2024/DIOUT-PA/ANM

850.920/2022-TOMAS PINHEIRO PANTOJA-OF. N°Ofício nº 5502/2024/DIOUT-PA/ANM

850.508/2008-GIRLAN CARNEIRO DA SILVA-OF. N°Ofício nº 5348/2024/DIOUT-PA/ANM

850.508/2008-GIRLAN CARNEIRO DA SILVA-OF. N°Ofício nº 5350/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

851.412/2020-DHANNY SOUZA RIBEIRO-OF. N°5723/2024/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2037)

853.388/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

851.225/2023-DAIELTON DE OLIVEIRA LUZ-OF. N°Ofício nº 5250/2024/DIOUT-PA/ANM

851.225/2023-DAIELTON DE OLIVEIRA LUZ-OF. N°Ofício nº 5252/2024/DIOUT-PA/ANM

851.209/2023-ELIEZIL CORDEIRO ATAIDES-OF. N°Ofício nº 5114/2024/DIOUT-PA/ANM

851.209/2023-ELIEZIL CORDEIRO ATAIDES-OF. N°Ofício nº 5115/2024/DIOUT-PA/ANM

851.198/2023-R MATTOS ROSA CERAMICA LTDA-OF. N°Ofício nº 5084/2024/DIOUT-PA/ANM

851.198/2023-R MATTOS ROSA CERAMICA LTDA-OF. N°Ofício nº 5087/2024/DIOUT-PA/ANM

850.738/2023-FRONTEIRA MINERACAO LTDA-OF. N°5728/2024/DIOUT-PA/ANM

850.327/2023-ROCHA CONCRETO E BRITA LTDA-OF. N°Ofício nº 5726/2024/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

851.196/2023-GERLINDO VENANCIO LOUZEIRO

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente