Processo minerário
850.648/2017
6 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 20/09/2017
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Página do DOU de 23/09/2020 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 53/2023, de 8 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 09/02/2023
- Alvará de Pesquisa
- Disponibilidade de Áreas
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 28/02/2024 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 29/08/2024
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Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 05/09/2024
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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