Processo minerário

850.648/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 310/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa renúncia do Registro de Licença (784)

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   • Registro de Licença
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2. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 293/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°34003/2024/DIFIS-PA/ANM

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3. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 294/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°34028/2024/DIFIS-PA/ANM

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4. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 73/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 37/2017 - Vencimento em 13/08/2024

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5. 09/02/2023 Seção 1

   Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°4126/2023/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4130/2023/DIFIS-PA/ANM

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6. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 74

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7. 20/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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