Processo minerário

851.198/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/06/2024 Seção 1

   Página 66 do DOU de 04/06/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 04/06/2024 Seção 1

   Relação nº 193/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 504/2024 - Vencimento 01/11/2028

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3. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 175/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Ofício nº 15937/2024/DIOUT-PA/ANM

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4. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 73/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Ofício nº 5084/2024/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Ofício nº 5087/2024/DIOUT-PA/ANM

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