Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 73/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Relação nº 73/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
851.412/2020 — DHANNY SOUZA RIBEIRO
OF. N°5723/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 73/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
851.501/2021-RODOLPHO DO CARMO RICCI
851.499/2021-RODOLPHO DO CARMO RICCI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.099/2017-ADALBERTO MENDES LIMA- Registro de Licença N° 03/2018 - Vencimento em 23/02/2026
850.648/2017-DEUSDETH ANTONIO CORREIA PANTOJA- Registro de Licença N° 37/2017 - Vencimento em 13/08/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.099/2017-ADALBERTO MENDES LIMA-OF. N°Ofício nº 5463/2024/DIOUT-PA/ANM
850.920/2022-TOMAS PINHEIRO PANTOJA-OF. N°Ofício nº 5501/2024/DIOUT-PA/ANM
850.920/2022-TOMAS PINHEIRO PANTOJA-OF. N°Ofício nº 5502/2024/DIOUT-PA/ANM
850.508/2008-GIRLAN CARNEIRO DA SILVA-OF. N°Ofício nº 5348/2024/DIOUT-PA/ANM
850.508/2008-GIRLAN CARNEIRO DA SILVA-OF. N°Ofício nº 5350/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.412/2020-DHANNY SOUZA RIBEIRO-OF. N°5723/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2037)
853.388/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
851.225/2023-DAIELTON DE OLIVEIRA LUZ-OF. N°Ofício nº 5250/2024/DIOUT-PA/ANM
851.225/2023-DAIELTON DE OLIVEIRA LUZ-OF. N°Ofício nº 5252/2024/DIOUT-PA/ANM
851.209/2023-ELIEZIL CORDEIRO ATAIDES-OF. N°Ofício nº 5114/2024/DIOUT-PA/ANM
851.209/2023-ELIEZIL CORDEIRO ATAIDES-OF. N°Ofício nº 5115/2024/DIOUT-PA/ANM
851.198/2023-R MATTOS ROSA CERAMICA LTDA-OF. N°Ofício nº 5084/2024/DIOUT-PA/ANM
851.198/2023-R MATTOS ROSA CERAMICA LTDA-OF. N°Ofício nº 5087/2024/DIOUT-PA/ANM
850.738/2023-FRONTEIRA MINERACAO LTDA-OF. N°5728/2024/DIOUT-PA/ANM
850.327/2023-ROCHA CONCRETO E BRITA LTDA-OF. N°Ofício nº 5726/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
851.196/2023-GERLINDO VENANCIO LOUZEIRO
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 28/02/2024, p. 87