Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 18/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 43
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Relação nº 18/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
800.337/2011 — REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S A
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 91/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Substância(s) MAGNESITA - Município(s) de ORÓS/CE
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 18/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 91/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 800.337/2011 - Titular REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S A - Substância(s) MAGNESITA - Município(s) de ORÓS/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 90/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 800.305/2011 - Titular REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S A - Substância(s) MAGNESITA - Município(s) de IGUATU/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 92/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 800.322/2015 - Titular MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME - Substância(s) GRANITO - Município(s) de RERIUTABA/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 89/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 800.239/2003 - Titular MINERACAO BELOCAL LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de BARAÚNA/RN, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, QUIXERÉ/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 93/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 800.420/2016 - Titular ITINGA MINERACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 04/03/2024, p. 44