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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 18/2024

Seção
1
Data
Edição
43
Página
44

Seu processo neste ato

  • Relação nº 18/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    800.337/2011 — REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S A

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 91/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Substância(s) MAGNESITA - Município(s) de ORÓS/CE

    RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 18/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 91/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 800.337/2011 - Titular REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S A - Substância(s) MAGNESITA - Município(s) de ORÓS/CE

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 90/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 800.305/2011 - Titular REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S A - Substância(s) MAGNESITA - Município(s) de IGUATU/CE

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 92/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 800.322/2015 - Titular MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME - Substância(s) GRANITO - Município(s) de RERIUTABA/CE

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 89/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 800.239/2003 - Titular MINERACAO BELOCAL LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de BARAÚNA/RN, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, QUIXERÉ/CE

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 93/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 800.420/2016 - Titular ITINGA MINERACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 04/03/2024, p. 44

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