Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 14/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 14/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
820.129/2003 — IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 104/2024, de 7 DE MARÇO DE 2024 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de SANTA GERTRUDES/SP
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO, Gerente Substituta
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 14/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 105/2024, de 7 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 820.119/2006 - Titular IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de IRACEMÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTA GERTRUDES/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 108/2024, de 7 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 821.337/2012 - Titular PEDREIRA CARRASCOZA LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de CRAVINHOS/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 107/2024, de 7 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 821.235/2011 - Titular KELI CRISTINA BARLETE LOPES - Substância(s) AREIA - Município(s) de MONTE AZUL PAULISTA/SP, PARAÍSO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 106/2024, de 7 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 821.059/2008 - Titular EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA VALE DO SOL LTDA ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de ANALÂNDIA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 104/2024, de 7 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 820.129/2003 - Titular IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de SANTA GERTRUDES/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 102/2024, de 7 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 820.654/1985 - Titular CHIARELLI MINERACAO LTDA - Substância(s) FOLHELHO ARGILOSO - Município(s) de ESTIVA GERBI/SP, MOGI GUAÇU/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 103/2024, de 7 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 821.169/1996 - Titular EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de MIRACATU/SP
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Gerente Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 08/03/2024, p. 53