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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 14/2024

Seção
1
Data
Edição
47
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 14/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    820.129/2003 — IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 104/2024, de 7 DE MARÇO DE 2024 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de SANTA GERTRUDES/SP

    ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO, Gerente Substituta

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 14/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 105/2024, de 7 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 820.119/2006 - Titular IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de IRACEMÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTA GERTRUDES/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 108/2024, de 7 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 821.337/2012 - Titular PEDREIRA CARRASCOZA LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de CRAVINHOS/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 107/2024, de 7 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 821.235/2011 - Titular KELI CRISTINA BARLETE LOPES - Substância(s) AREIA - Município(s) de MONTE AZUL PAULISTA/SP, PARAÍSO/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 106/2024, de 7 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 821.059/2008 - Titular EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA VALE DO SOL LTDA ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de ANALÂNDIA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 104/2024, de 7 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 820.129/2003 - Titular IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de SANTA GERTRUDES/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 102/2024, de 7 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 820.654/1985 - Titular CHIARELLI MINERACAO LTDA - Substância(s) FOLHELHO ARGILOSO - Município(s) de ESTIVA GERBI/SP, MOGI GUAÇU/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 103/2024, de 7 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 821.169/1996 - Titular EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de MIRACATU/SP

ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO

Gerente Substituta

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 08/03/2024, p. 53

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