Processo minerário

820.654/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 121/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 08/03/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 102/2024, de 7 DE MARÇO DE 2024 - Substância(s) FOLHELHO ARGILOSO - Município(s) de ESTIVA GERBI/SP, MOGI GUAÇU/SP

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3. 09/02/2022 Seção 1

   Relação nº 12/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°5946/2022/DIFAM-SP/ANM

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4. 09/02/2022 Seção 1

   Página 74 do DOU de 09/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 66/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39233/2021/DIFAM-SP/ANM

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6. 06/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 51

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7. 02/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 87

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8. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 51

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9. 16/07/2014 Seção 1

   Página 63 do DOU de 16/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 16/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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