Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 98/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 49
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Relação nº 98/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho (2250)
830.404/2005 — BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA
Publicado DOU de 20/10/2023,, Relação n° 392/2023, Seção , pág. - "Onde se lê: ... município: Miradouro/MG..."; "Leia-se: ..... Municípios: Miradouro e Muriaé/ MG...".
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 98/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
831.221/2018-WANDERSON FONSECA GONÇALVES - Publicado DOU de 26/09/2023., Relação n° 364/2023, Seção , pág. -
"Onde se lê: ... Área de 1021,43 ha para 46,00 ha...";
"Leia-se: ..... Área de 1021,43 ha para 49,84 ha...".
830.404/2005-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 20/10/2023,, Relação n° 392/2023, Seção , pág. -
"Onde se lê: ... município: Miradouro/MG...";
"Leia-se: ..... Municípios: Miradouro e Muriaé/ MG...".
831.668/2005-ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA. - Publicado DOU de 24/10/2023, Relação n° 400/2023, Seção , pág.
- "Onde se lê: ... município: Pedra Dourada/MG...";
"Leia-se: ..... Municípios: Pedra Dourada e Tombos/ MG...".
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.181/2013-ASAMAR SA - Publicado DOU de 26/03/2020., Relação n° 122/2020, Seção , pág.
- "Onde se lê: ... Área de 988,27 ha para 761,80 ha...";
"Leia-se: ... Área de 988,27 ha para 741,00 ha..."
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
831.002/2003-MINERACAO THOMAZINI LTDA- DOU de 28/08/2023
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 12/03/2024, p. 98