Processo minerário

830.181/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 457/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 446/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°9145/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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3. 12/03/2024 Seção 1

   Relação nº 98/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 26/03/2020., Relação n° 122/2020, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Área de 988,27 ha para 761,80 ha..."; "Leia-se: ... Área de 988,27 ha para 741,00 ha..."

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4. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 470/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41760/2023/DIOUT-MG/ANM

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5. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 223/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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6. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 277

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7. 26/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 105

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8. 31/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 53

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9. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 92

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10. 15/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 64

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11. 14/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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