Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 18/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 158
Seu processo neste ato
-
Relação nº 18/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)
844.088/2010 — INCORPORE INDUSTRIA E COMERCIO AGROINDUSTRIAL LTDA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 18/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.002/2015-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA-OF. N°8105/2024/GER-AL/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
844.088/2010-INCORPORE INDUSTRIA E COMERCIO AGROINDUSTRIAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.024/2005-CIMAPRA CIA MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY-OF. N°8126/2024/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.070/2023-GENIVALDO DE OLIVEIRA TEMOTEO-OF. N°8126/2024/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.096/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA-OF. N°8105/2024/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 13/03/2024, p. 158