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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Fiscalização

Despacho · Relação nº 6/2024

Seção
1
Data
Edição
51
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 6/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito despacho publicado (192)

    890.830/2013 — ECOMINES MINERAÇÃO LTDA ME

    DOU de 04/01/2017

    JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Superintendete de Fiscalização

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 6/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

    890.830/2013 — ECOMINES MINERAÇÃO LTDA ME

    AI N°03/2017 SUPERINTENDÊNCIA DNPM/RJ

    JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Superintendete de Fiscalização

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 6/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

    890.830/2013 — ECOMINES MINERAÇÃO LTDA ME

    AI N°03/2017 SUPERINTENDÊNCIA DNPM/RJ

    JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Superintendete de Fiscalização

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação 6/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

840.116/2016-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Publicado DOU de 23/06/2022

800.053/2019-KF PARTICIPACOES LTDA- Publicado DOU de 10/10/2022

800.054/2019-KF PARTICIPACOES LTDA- Publicado DOU de 10/10/2022

800.057/2019-KF PARTICIPACOES LTDA- Publicado DOU de 10/10/20200

831.705/2003-GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA ME- Publicado DOU de 09/02/2014

Torna sem efeito despacho publicado(192)

890.830/2013-ECOMINES MINERAÇÃO LTDA ME- DOU de 04/01/2017

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

890.830/2013-ECOMINES MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°03/2017 SUPERINTENDÊNCIA DNPM/RJ

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

890.830/2013-ECOMINES MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°03/2017 SUPERINTENDÊNCIA DNPM/RJ

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho(657)

840.169/1991-INGA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 07/12/2023

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

831.902/2016-RMR AREIAS CAPIM BRANCO LTDA- DOU de 22/11/2021

Torna sem efeito Auto de Infração(1873)

831.902/2016-RMR AREIAS CAPIM BRANCO LTDA- AI N°6208/2021 DFMNM-MG/ANM

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Superintendete de Fiscalização

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 14/03/2024, p. 60

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