Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 92/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 92/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
850.030/2023 — FRANÇOE ISIDORO HAMEURY
OF. N°7548/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 92/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.400/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-OF. N°4640/2024/DIOUT-PA/ANM
852.003/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-OF. N°4645/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.026/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°7544/2024/DIOUT-PA/ANM
850.027/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°7545/2024/DIOUT-PA/ANM
850.028/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°7546/2024/DIOUT-PA/ANM
850.029/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°7547/2024/DIOUT-PA/ANM
850.030/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°7548/2024/DIOUT-PA/ANM
850.031/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°7549/2024/DIOUT-PA/ANM
850.032/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°7550/2024/DIOUT-PA/ANM
850.033/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°7551/2024/DIOUT-PA/ANM
850.504/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP-OF. N°5330/2024/DIOUT-PA/ANM
850.505/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP-OF. N°5356/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.915/2022-BRUNO LUIZ MALINSKI-OF. N°7617/2024/DIOUT-PA/ANM
851.193/2023-MARCOS EVANGELISTA LOBATO LAGOS-OF. N°5398/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.442/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA-OF. N°4648/2024/DIOUT-PA/ANM
851.272/2023-FORTMINERACAO COMERCIO LTDA-OF. N°5137/2024/DIOUT-PA/ANM
850.431/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-OF. N°5346/2024/DIOUT-PA/ANM.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 19/03/2024, p. 63