Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 20/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
800.005/2020 — CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERE
Cessionário:LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A- CPF ou CNPJ 10.500.221/0001-82- Alvará n°2584/2020.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 20/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
800.236/2022-CM COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
801.158/2023-FRANKLIN FERNANDES MAIER- Cessionário:AURELIANO DA SILVEIRA VIANA- CPF ou CNPJ nº ***.637.385-**- Alvará n°8713/2023.
800.005/2020-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERE- Cessionário:LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A- CPF ou CNPJ 10.500.221/0001-82- Alvará n°2584/2020.
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
800.173/2020-ANNE KEZIA BARBOSA CAMPELO ME
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
800.005/2019-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A-OF. N°7477/2024/SEOUT-CE/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
800.531/2021-ANTONIA PEREIRA MOTA DE CARVALHO- Registro de Licença N° 08/2022 - ANM/CE- Cessionario:800.348/2023-FLORA PAN EXTRAÇÃO DE ARGILA E AREIA LTDA.- CNPJ Nº 47.393.371/0001-44.
Fase de Requerimento de Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
800.676/2007-COOPEDRAS - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.600/2023-FRANCISCO JOCELIO LIMA MARTINS
800.207/2023-N. S GOMES DE MATTOS
800.494/2023-CM COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA
800.893/2023-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.329/2023-JOAO GOMES DE BORBA MARANHAO-OF. N°7543/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.469/2023-EDMILSON MORAES LEITE-OF. N°7723/2024/SEOUT-CE/ANM
800.518/2023-PEDRO SALVIANO NETO-OF. N°7734/2024/SEOUT-CE/ANM
801.082/2023-J. VERIDIANO REBOUCAS-OF. N°7735/2024/SEOUT-CE/ANM.
801.397/2023-ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ-OF. N°7738/2024/SEOUT-CE/ANM
800.944/2022-DIANA NUNES DA SILVA LOCACAO-OF. N°8229/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.555/2023-CERAMICA MCK LTDA-OF. N°8302/2024/SEOUT-CE/ANM.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.628/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6777/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.628/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6778/2024/SEOUT-CE/ANM
800.651/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6970/2024/SEOUT-CE/ANM
800.650/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6967/2024/SEOUT-CE/ANM
800.649/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6964/2024/SEOUT-CE/ANM
800.645/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6783/2024/SEOUT-CE/ANM
800.644/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6782/2024/SEOUT-CE/ANM
800.639/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6780/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.636/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6779/2024/SEOUT-CE/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.593/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
800.592/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
800.021/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
800.311/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
800.891/2022-M. MOULAO MARMORES E GRANITOS LTDA
800.380/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 20/03/2024, p. 48