Processo minerário

800.531/2021

6 publicações no Diário Oficial da União entre 14/02/2022 e 13/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 12/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 07/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 20/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 11/07/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO — página do DOU de 11/07/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 13/01/2026 Seção 1

   Página do DOU de 13/01/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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