Processo minerário

800.531/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2026 Seção 1

   Relação nº 120/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°50710/2025/SERFIS-CE/ANM.

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2. 11/07/2025 Seção 1

   Relação nº 66/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°24745/2025/SEOUT-CE/ANM.

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3. 20/03/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (776)

     Registro de Licença N° 08/2022 - ANM/CE- Cessionario:800.348/2023-FLORA PAN EXTRAÇÃO DE ARGILA E AREIA LTDA.- CNPJ Nº 47.393.371/0001-44.

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4. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença (765)

     Cessionário:800.632/2022-JOSÉ PEREIRA SOBRINHO.

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5. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 80/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 08/2022 - ANM/CE - Vencimento em 17/05/2025.

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6. 14/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 56

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