Processo minerário

800.236/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2026 Seção 1

   Relação nº 97/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 20/03/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 89

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/03/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/12/2022 Seção 1

   Relação nº 303/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito a publicação de despachos de REPEM (2600)

     Alvará N°3264-Publicado no DOU de 25/11/2022, Seção 1, Pág. 214

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 110/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 24.715.309/0001-26- Alvará n°7446/2022.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/11/2022 Seção 1

   Alvará nº 3.264, de 27 de ABRIL de 2022

   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 21/09/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 165

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)