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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 20/2024

Seção
1
Data
Edição
55
Página
48

Seu processo neste ato

  • Relação nº 20/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    Não conhece requerimento protocolizado (1057)

    800.676/2007

    RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 20/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

800.236/2022-CM COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

801.158/2023-FRANKLIN FERNANDES MAIER- Cessionário:AURELIANO DA SILVEIRA VIANA- CPF ou CNPJ nº ***.637.385-**- Alvará n°8713/2023.

800.005/2020-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERE- Cessionário:LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A- CPF ou CNPJ 10.500.221/0001-82- Alvará n°2584/2020.

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

800.173/2020-ANNE KEZIA BARBOSA CAMPELO ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

800.005/2019-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A-OF. N°7477/2024/SEOUT-CE/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

800.531/2021-ANTONIA PEREIRA MOTA DE CARVALHO- Registro de Licença N° 08/2022 - ANM/CE- Cessionario:800.348/2023-FLORA PAN EXTRAÇÃO DE ARGILA E AREIA LTDA.- CNPJ Nº 47.393.371/0001-44.

Fase de Requerimento de Lavra

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

800.676/2007-COOPEDRAS - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.600/2023-FRANCISCO JOCELIO LIMA MARTINS

800.207/2023-N. S GOMES DE MATTOS

800.494/2023-CM COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA

800.893/2023-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.329/2023-JOAO GOMES DE BORBA MARANHAO-OF. N°7543/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.469/2023-EDMILSON MORAES LEITE-OF. N°7723/2024/SEOUT-CE/ANM

800.518/2023-PEDRO SALVIANO NETO-OF. N°7734/2024/SEOUT-CE/ANM

801.082/2023-J. VERIDIANO REBOUCAS-OF. N°7735/2024/SEOUT-CE/ANM.

801.397/2023-ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ-OF. N°7738/2024/SEOUT-CE/ANM

800.944/2022-DIANA NUNES DA SILVA LOCACAO-OF. N°8229/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.555/2023-CERAMICA MCK LTDA-OF. N°8302/2024/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.628/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6777/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.628/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6778/2024/SEOUT-CE/ANM

800.651/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6970/2024/SEOUT-CE/ANM

800.650/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6967/2024/SEOUT-CE/ANM

800.649/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6964/2024/SEOUT-CE/ANM

800.645/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6783/2024/SEOUT-CE/ANM

800.644/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6782/2024/SEOUT-CE/ANM

800.639/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6780/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.636/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6779/2024/SEOUT-CE/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.593/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

800.592/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

800.021/2023-MARS MINES BRASIL LTDA

800.311/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

800.891/2022-M. MOULAO MARMORES E GRANITOS LTDA

800.380/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 20/03/2024, p. 48

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