Despacho · Relação nº 74/2024

Despacho

Relação nº 74/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

811.225/2021-NELSON PAULO KUNZLER- Cessionário:48052.8103812023-53-Nelson Paulo Kunzler

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.225/2021-NELSON PAULO KUNZLER-OF. N°10062/2024

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

811.016/2015-M DOS R BORBA- Cessionário:Destaque Materiais de Construção e Terraplanagem Ltda- CNPJ 43.243.250/0001-65- Registro de Licença N° 276/2015- Vencimento da Licença: 15/05/2027

810.993/2007-MINERADORA DE BASALTO SANTO ANGELO LTDA- Cessionário:Mineradora de Basalto Ksr Ltda- CNPJ 52.330.957/0001-08- Registro de Licença N° 210/2008- Vencimento da Licença: 08/09/2033

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.558/2004-IDIL INDUSTRIA DE BASALTO LTDA-OF. N°9817/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.786/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°9825/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.381/2023-NELSON PAULO KUNZLER

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino