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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.786/2022

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Resumo

11 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/03/2024 e 27/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria-Executiva e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 354/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°57913/2026/DIVFFO/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 287/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°42082/2026/DIVFFO/ANM

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 193/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°35249/2026

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 310

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 312

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  9. Seção 1

    ATOS DE 20 DE AGOSTO DE 2025

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  11. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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