Processo minerário
811.225/2021
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/08/2022 e 08/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (2 atos). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.
- Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 326/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°824/2025/SEFIS-RS/ANM
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- Seção 1
Relação nº 128/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
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- Seção 1
Relação nº 67/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)
Cessionário:48052.810002/2025-97-Nelson Paulo Kunzler
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°7420/2025
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- Seção 1
Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)
Cessionário:48052.8103812023-53-Nelson Paulo Kunzler
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°10062/2024
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Alvará nº 5.639, de 2 de AGOSTO de 2022
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