Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 74/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 74/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
810.558/2004 — IDIL INDUSTRIA DE BASALTO LTDA
OF. N°9817/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 74/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
811.225/2021-NELSON PAULO KUNZLER- Cessionário:48052.8103812023-53-Nelson Paulo Kunzler
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.225/2021-NELSON PAULO KUNZLER-OF. N°10062/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
811.016/2015-M DOS R BORBA- Cessionário:Destaque Materiais de Construção e Terraplanagem Ltda- CNPJ 43.243.250/0001-65- Registro de Licença N° 276/2015- Vencimento da Licença: 15/05/2027
810.993/2007-MINERADORA DE BASALTO SANTO ANGELO LTDA- Cessionário:Mineradora de Basalto Ksr Ltda- CNPJ 52.330.957/0001-08- Registro de Licença N° 210/2008- Vencimento da Licença: 08/09/2033
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.558/2004-IDIL INDUSTRIA DE BASALTO LTDA-OF. N°9817/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.786/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°9825/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.381/2023-NELSON PAULO KUNZLER
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 25/03/2024, p. 65