Processo minerário

867.230/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira (522)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (961)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°09/2020-DIFAM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/07/2016 Seção 1

   Relação nº 111 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 56/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 05/05/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/02/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°174/15-Sup

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)