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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

Despacho · Relação nº 50/2024

Seção
1
Data
Edição
58
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 50/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina arquivamento definitivo do processo (155)

    866.737/2018 — COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL PARA CERAMICA E SETORES DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO LTDA

    LEVI SALIÉS FILHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 50/2024

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

867.230/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

867.231/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

867.230/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

867.231/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.629/2012-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Luis Antonio Taveira Mendes- CNPJ ***.710.801-**- PLG n°140/2012

866.630/2012-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Luis Antonio Taveira Mendes- CNPJ ***.710.801-**- PLG n°141/2012

866.021/2013-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Luis Antonio Taveira Mendes- CNPJ ***.710.801-**- PLG n°45/2013

866.022/2013-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Luis Antonio Taveira Mendes- CNPJ ***.710.801-**- PLG n°44/2013

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.590/2017-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI- Cessionário:Pedreira Itapui Ltda- CNPJ 47.917.985/0001-88- Registro de Licença N° 78/2017- Vencimento da Licença: 21/12/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.782/2017-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA-OF. N°8981/2024-SEOUT

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

866.065/2023-SERGIO ROBERTO AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR

866.603/2022-EDNO LOPES AGUERA

866.751/2023-IVANETE M TESTA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

867.128/2017-UNIÃO COMÉRCIO DE BRITA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

866.205/2023-METRIA MINERACAO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.737/2018-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL PARA CERAMICA E SETORES DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002)

867.191/2017-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA

867.130/2017-ALEX FIORUCCI GIMENES

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

866.594/2017-UNIÃO COMÉRCIO DE BRITA LTDA

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 25/03/2024, p. 61

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