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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 21/2024

Seção
1
Data
Edição
59
Página
66

Seu processo neste ato

  • Relação nº 21/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de Pesquisa (317)

    890.418/2013

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 21/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.872/2014-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-OF. N°8910/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.012/2018-META CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°9363/2024/SEFIS-RJ/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.418/2013-ENIO FRANCISCO DE SOUZA-Areia-Seropédica/RJ

890.217/2018-VILE ROMI ENGENHARIA LTDA-Sienito-Nova Iguaçu/RJ

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.194/1985-AGUA MINERAL SERRA DOS ORGAOS LTDA EPP

890.195/2008-MINERADORA AMPARO LTDA.

890.937/2011-ONITAUÁ MINERADORA LTDA

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.592/1993-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA- Marca MiL - Fonte Santo Expedito - Volumetria 2 L - Sem gás; - Marca MiL - Fonte Santo Expedito - Volumetria 2,5 L - Sem gás; - Marca MiL - Fonte Santo Expedito - Volumetria 5 L - Sem gás; - Marca MiL - Fonte Santo Expedito - Volumetria 200 mL - Sem gás; - Marca Naturally Plus - Fonte Santo Expedito - Volumetria 2 L - Sem gás; - Marca Naturally Plus - Fonte Santo Expedito - Volumetria 2,5 L - Sem gás; - Marca Naturally Plus - Fonte Santo Expedito - Volumetria 5 L - Sem gás.- TRÊS RIOS/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°9612/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°9643/2024/SEFIS-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 26/03/2024, p. 66

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