Processo minerário

890.012/2018

5 publicações no Diário Oficial da União entre 12/05/2022 e 28/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2022 — Seção 1

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2. 26/03/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 127/2024, de 25 DE MARÇO DE 2024 - Processo — página do DOU de 26/03/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 07/06/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 07/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 09/02/2026 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 28/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 28/05/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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