Processo minerário

890.012/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 24/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°26628/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°OFÍCIO nº 3479/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/06/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 21/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°9363/2024/SEFIS-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 293/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     3374/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)