Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 25/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 25/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
864.052/2019 — PEDREIRA 2000 LTDA
Cessionário:L G A Pedreira Ltda- CNPJ 50.399.887.0001-00- Registro de Licença N° 20/2019- Vencimento da Licença: 01/12/2025
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 25/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
864.141/2021-LEONARDO MOREIRA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.536/2021-ALICERIO LUIZ CORREA- Cessionário:Vankat Mining Ltda- CPF ou CNPJ 53.832.772/0001-56- Alvará n°2781/2022
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.052/2019-PEDREIRA 2000 LTDA- Cessionário:L G A Pedreira Ltda- CNPJ 50.399.887.0001-00- Registro de Licença N° 20/2019- Vencimento da Licença: 01/12/2025
864.251/2010-PEDREIRA 2000 LTDA- Cessionário:L G A Pedreira Ltda- CNPJ 50.399.887.0001-00- Registro de Licença N° 41/2010- Vencimento da Licença: 01/12/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
864.083/2006-AURA ALMAS MINERACAO S.A.-OF. N°8/2019/SEFAM - TO/GER - TO-60 (sessenta) dias
860.373/1988-AURA ALMAS MINERACAO S.A.-OF. N°11/2019/SEFAM - TO/GER - TO-60 (sessenta) dias
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 27/03/2024, p. 74