Processo minerário

864.083/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 34/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2805)

     Ofício nº 12111/2025/SEOUT-TO/ANM

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2. 27/03/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°8/2019/SEFAM - TO/GER - TO-60 (sessenta) dias

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3. 06/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 29

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4. 13/09/2016 Seção 1

   Página 101 do DOU de 13/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 13/09/2016 Seção 1

   Relação nº 83/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°531/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°532/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

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6. 05/10/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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7. 30/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/03/2013 Seção 1

   Página 86 do DOU de 19/03/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 19/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 48

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11. 13/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 119

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12. 22/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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