Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48404.841092/2011
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, Secretário
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Retificação de Portaria. (Cód. 4.95)
27202.807681/1977 - Portaria Nº 493/SNGM/MME - Companhia Geral de Minas - Bauxita - São Sebastião da Grama e Divinolândia - São Paulo - 487,05 hectares.
27202.807682/1977 - PORTARIA Nº 494/SNGM/MME - Companhia Geral de Minas - Bauxita - de São Sebastião da Grama e Divinolândia - São Paulo - 272,16 hectares.
27202.807683/1977 - PORTARIA Nº 495/SNGM/MME - Companhia Geral de Minas - Bauxita - São Sebastião da Grama e Divinolândia - 509,96 hectares.
48402.820641/2008 - Portaria Nº 496/SNGM/MME - Agropecuária Ivo Jorge Mahfuz Ltda - Água Mineral - Cajamar - São Paulo - 1,27 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48413.826924/2014 - PORTARIA Nº 497/SNGM/MME - Baggio & Baggio Ltda. - Água Mineral - Quitandinha - Paraná - 28,17 hectares.
48404.841092/2011 - PORTARIA Nº 498/SNGM/MME - Mineradora Campevi Ltda - Gipsita - Bodocó - Pernambuco - 620,71 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 27/03/2024, p. 72