Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 90
Despacho
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Retificação de Portaria. (Cód. 4.95)
27213.826064/2003 - PORTARIA Nº 499/SNGM/MME - Hotel Bourbon de Foz do Iguaçu Ltda - Água Mineral - Foz do Iguaçu - Paraná - 40,01 hectares.
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48402.820477/2015 - Portaria Nº 500/SNGM/MME - Areibras Extração Beneficiamento e Comércio de Areia Para Fins Industriais e Construção Civil Ltda - Areia - Descalvado - São Paulo - 44,60 hectares.
48409.890355/2015 - PORTARIA Nº 501/SNGM/MME - Hélio Martins Hotelaria e Agropecuária Eireli - Água Mineral - Itaperuna - Rio de Janeiro - 20,12 hectares.
48413.826559/2013 - PORTARIA Nº 502/SNGM/MME - Certano Comercial de Alimentos Ltda - Água Mineral - Cambará - Pará - 49,84 hectares.
27209.890190/2003 - PORTARIA Nº 503/SNGM/MME - Agropecuária Bela Vista Limitada - Água Mineral - Sumidouro e Carmo - Rio de Janeiro - 49,16 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2024, p. 90