Processo minerário

820.477/2015

7 publicações no Diário Oficial da União entre 26/10/2015 e 01/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/10/2015

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2. 14/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 14/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 21/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 21/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 26/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 26/05/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 27/08/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 27/08/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 21/03/2022 Seção 1

   Alvará n°1634/2006 — página do DOU de 21/03/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 01/04/2024 Seção 1

   Retificação de Portaria. (Cód. 4.95) — página do DOU de 01/04/2024

   • Concessão de Lavra

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