Despacho · Relação nº 51/2024

Despacho

Relação nº 51/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LIMITADA-OF. N°43682/2023/DIFIS-SC/ANM

815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA-OF. N°7963/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.447/2011-FLORESTAL GATEADOS LTDA-OF. N°10651/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Defere pedido de reconsideração(392)

815.292/2019-LARA GARDENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

815.300/2019-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.300/2019-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°10376/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.333/2023-PALMASOLA S A MADEIRAS E AGRICULTURA

JESSE OTTO FREITAS

Gerente