Processo minerário

815.300/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 138/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22251/2025/DIOUT-SC/ANM

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2. 13/06/2024 Seção 1

   Relação nº 129/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°10376/2024/DIOUT-SC/ANM-60 dias dias

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3. 02/04/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Defere pedido de reconsideração (392)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°10376/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 02/04/2024 Seção 1

   Relação nº 52/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito o arquivamento do processo (1832)

     DOU de 09/05/2023

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5. 11/05/2023 Seção 1

   Relação nº 56/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1039)

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6. 27/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 25/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 212

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8. 30/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 61

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