Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 51/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 63
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 51/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
815.298/2000 — AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA
OF. N°7963/2024/DIFIS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 51/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LIMITADA-OF. N°43682/2023/DIFIS-SC/ANM
815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA-OF. N°7963/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.447/2011-FLORESTAL GATEADOS LTDA-OF. N°10651/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Defere pedido de reconsideração(392)
815.292/2019-LARA GARDENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
815.300/2019-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.300/2019-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°10376/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.333/2023-PALMASOLA S A MADEIRAS E AGRICULTURA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 02/04/2024, p. 60