Despacho · Relação nº 25/2024

Despacho

Relação nº 25/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.407/2019-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME-AREIA-SÃO JERÔNIMO DA SERRA - LONDRINA/PR

826.568/2008-PEDRO FERNANDO FERREIRA-Calcário-Guapirama e Joaquim Távora/PR

826.568/2008-PEDRO FERNANDO FERREIRA-calcário-Guapirama e Joaquim Távora/PR

826.101/2020-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-BASALTO-PALOTINA/PR

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.668/2021-KLABIN S.A.

826.667/2021-KLABIN S.A.

826.686/2021-LUIZ CARLOS NATALLI & FILHOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

803.519/1972-MINERACAO CASTRENSE LTDA- Portaria de Lavra nº 127/1982- Cessionário:Geocal Mineração Ltda.- CNPJ 00.255.910/0001-15

813.876/1973-MINERACAO CASTRENSE LTDA- Portaria de Lavra nº 753/1982- Cessionário:Geocal Mineração Ltda.- CNPJ 00.255.910/0001-15.

826.484/2005-R. PAULUK & CIA LTDA ME- Portaria de Lavra nº 16/2012- Cessionário:Exploração de Pedras Pauluk Ltda.- CNPJ 35.771.637/0001-66.

826.173/1999-R MINAS LTDA- Portaria de Lavra nº 18/2010- Cessionário:Areal Água Azul Ltda.- CNPJ 03.240.027/0001-40.

801.594/1975-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria de Lavra nº 70/1986- Cessionário:ESPANHA MINERAÇÃO E ARQUITETURA EIRELI.- CNPJ 02.845.645/0001-50.

811.168/1975-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria de Lavra nº 31/2004- Cessionário:ESPANHA MINERAÇÃO E ARQUITETURA EIRELI.- CNPJ 02.845.645/0001-50.

802.443/1978-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria de Lavra nº 922/1985- Cessionário:ESPANHA MINERAÇÃO E ARQUITETURA EIRELI.- CNPJ 02.845.645/0001-50

810.630/1975-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria de Lavra nº 126/1983- Cessionário:ESPANHA MINERAÇÃO E ARQUITETURA EIRELI.- CNPJ 02.845.645/0001-50.

824.371/1971-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria de Lavra nº 1360/1984- Cessionário:ESPANHA MINERAÇÃO E ARQUITETURA EIRELI.- CNPJ 02.845.645/0001-50.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.051/2018-SAIBREIRA NOSSA SENHORA DAS BROTAS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

826.429/2016-KLEBER PIGATTO WIESE- Cessionário:JDG Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 53.748.938/0001-50.- Alvará n°364/2017

826.033/2019-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- Cessionário:NRG Marmifera Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 36.073.893/0001-42.- Alvará n°4534/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Aceita defesa apresentada(809)

826.006/2015-AREAL PRATA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.813/2016-R MINAS LTDA- Alvará n° 4205/2017 - Cessionário: Areal Água Azul Ltda.- CNPJ 03.240.027/0001-40.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

826.357/2023-JOSE DEVANIR FRITOLA

826.358/2023-JOSE DEVANIR FRITOLA

826.261/2023-BALA BALA MINERACAO E TERRAPLANAGEM EIRELI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.199/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°11364/2024/SEOUT-PR/ANM

826.198/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°11361/2024/SEOUT-PR/ANM

826.185/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°11367/2024/SEOUT-PR/ANM

826.186/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°11355/2024/SEOUT-PR/ANM

826.196/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°11352/2024/SEOUT-PR/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.355/2023-R.C. 6 MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.019/2024-PFD LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDA-OF. N°11707/2024/SEOUT-PR/ANM

826.424/2023-LUIZ CARLOS RIEDI-OF. N°11709/2024/SEOUT-PR/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

826.308/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente