Processo minerário

826.429/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 116/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 325/2026, de 17 DE AGOSTO DE 2026 Substância(s): ARENITO, AREIA - Município(s): UNIÃO DA VITÓRIA/PR

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2. 13/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 164

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3. 09/10/2024 Seção 1

   Relação nº 100/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°21330/2024-60 (sessenta) dias

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4. 13/06/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21330/2024

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5. 09/04/2024 Seção 1

   Página 75 do DOU de 09/04/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:JDG Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 53.748.938/0001-50.- Alvará n°364/2017

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7. 11/03/2024 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 11/03/2024 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 08/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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10. 24/08/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 87

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11. 13/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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