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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 56/2024

Seção
1
Data
Edição
68
Página
70

Despacho

Relação nº 56/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 149/2024, de 8 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 870.726/2005 - Titular MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de RIO DO ANTÔNIO/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 148/2024, de 8 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 870.294/2005 - Titular MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - Substância(s) XISTO - Município(s) de PIRIPÁ/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 150/2024, de 8 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 870.806/2014 - Titular MINERACAO SANTA INES LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de TREMEDAL/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 147/2024, de 8 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 870.351/2000 - Titular MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de PORTO SEGURO/BA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 09/04/2024, p. 70

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