Processo minerário
870.351/2000
6 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 190/2020, de 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo — página do DOU de 18/12/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 02/03/2021 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/03/2023
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Página do DOU de 23/05/2023 — Seção 1
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Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018 (Regulamento do Código de Mineração). — página do DOU de 09/04/2024
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DESPACHO Nº 56, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 12/01/2026
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