Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 33/2024

Seção
1
Data
Edição
70
Página
54

Despacho

Relação nº 33/2024

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

868.011/1999-VENTURINI - FLORENCIO INDUSTRIA E COM DE BEBIDAS LTDA

868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP- Fonte Pedra Bonita, embalagens de 510 mL com gás - marca Acqua Pura e 510 mL sem gás - marca Acqua Pura.- ITAPORÃ/MS

868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP- Fonte Ines Garcia, embalagens de 510 mL com gás - marca Pôr do Sol, de 510 mL - marca Pôr do Sol e 20 L - marca Pôr do Sol.- CAMPO GRANDE/MS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.178/2013-PROSPERIDADE, ENVASE, COMERCIO E EXPORTACAO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°12626/2024/SEFIS-MS/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.223/2014-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME- Registro de Licença N° 18/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 04/05/2028.

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 11/04/2024, p. 54

Acompanhar Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis