Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 33/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 33/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
868.104/1997
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 33/2024
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
868.011/1999-VENTURINI - FLORENCIO INDUSTRIA E COM DE BEBIDAS LTDA
868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP- Fonte Pedra Bonita, embalagens de 510 mL com gás - marca Acqua Pura e 510 mL sem gás - marca Acqua Pura.- ITAPORÃ/MS
868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP- Fonte Ines Garcia, embalagens de 510 mL com gás - marca Pôr do Sol, de 510 mL - marca Pôr do Sol e 20 L - marca Pôr do Sol.- CAMPO GRANDE/MS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.178/2013-PROSPERIDADE, ENVASE, COMERCIO E EXPORTACAO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°12626/2024/SEFIS-MS/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.223/2014-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME- Registro de Licença N° 18/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 04/05/2028.
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 11/04/2024, p. 54