Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 32/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 128
Seu processo neste ato
-
Relação nº 32/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)
886.445/2011 — WEST COAST DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Cessionário:886040/2017-THIAGO NICACIO DE BRITO.
JOAQUIM RIBEIRO NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 32/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.004/2021-VINICIUS ROSA MARCELLO-OF. N°10849/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.104/2021-FLAVIO JOSE RODRIGUES DA SILVA- Cessionário:Mineração Brasil Norte Extração de Metais Preciosos Ltda- CPF ou CNPJ 44.672.352/0001-69- Alvará n°2862/2022
886.101/2021-CONSTRUTORA BORGES EIRELI- Cessionário:Cooperativa de Mineradoras e Garimpeiros de Teixeiropólis e Região Coopedrage- CPF ou CNPJ 47.437.826/0001-86- Alvará n°6440/2021
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.268/2003-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO
886.205/2010-CERAMICA PORTO SEGURO LTDA
886.396/2011-F.A DE ARAÚJO TUSTHLER ME
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
886.445/2011-WEST COAST DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:886040/2017-THIAGO NICACIO DE BRITO.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.092/2018-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME
886.166/2023-CRISTIAN TESTONI DELAVY
886.193/2023-CRISTIAN TESTONI DELAVY
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.156/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO-OF. N°12443/2024/DIOUT-RO/ANM
886.173/2023-RIO BENI MINERACAO - EXTRACAO DE MINERIO DE METAIS PRECIOSOS LTDA.-OF. N°12715/2024/DIOUT-RO/ANM
886.185/2023-LUIZA DOMINGOS DO NASCIMENTO-OF. N°12874/2024/DIOUT-RO/ANM
886.191/2023-A M DE OLIVEIRA TRANSPORTES-OF. N°12955/2024/DIOUT-RO/ANM
886.196/2023-CRISTIAN TESTONI DELAVY-OF. N°13010/2024
886.002/2024-AME HOLDING E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°13058/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
886.040/2017-THIAGO NICACIO DE BRITO
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2024, p. 128