Processo minerário

886.445/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:886040/2017-THIAGO NICACIO DE BRITO.

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2. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.88/2018 - R$ 35.867,38

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3. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.89/2018 - R$ 7.989,95

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4. 03/08/2017 Seção 1

   Relação nº 57/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 30/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 04/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 43

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10. 31/05/2016 Seção 1

    Página 50 do DOU de 31/05/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 19/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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