Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração- Eixo Central / MG
Despacho · Relação nº 21/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 134
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
002.740/1947 — I-MINERIOS NACIONAL S.A.
BARRAGEM ECOLÓGICA - OF. N°6857/2024/SEFBM-C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 21/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM ECOLÓGICA I-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°6857/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM 5 (MAC), BARRAGEM 7B-VALE S.A.-001.559/1967-OF. N°3087/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM 5 (MAC)-VALE S.A.-001.559/1967-OF. N°7585/2024/SEFBM-C/ANM
NOVA BARRAGEM DE SANTARÉM, DIQUE S3, DIQUE S4-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-933.382/2010-OF. N°1177/2024/SEFBM-C/ANM
NOVA BARRAGEM DE SANTARÉM, NOVO DIQUE DOS MACACOS, DIQUE S3, DIQUE S4-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-933.382/2010-OF. N°43235/2023/SEFBM-C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM 5 (MAC) - VALE S.A.-001.559/1967-OF. N°3079/2024/SEFBM-C/ANM
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
BARRAGEM B-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-808.115/1974-Auto de embargo nº 20/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C (PAS: 48051.002605/2024-41)
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2024, p. 134