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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração- Eixo Central / MG

Despacho · Relação nº 21/2024

Seção
1
Data
Edição
72
Página
134

Seu processo neste ato

  • Relação nº 21/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

    933.382/2010 — SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

    NOVA BARRAGEM DE SANTARÉM, DIQUE S3, DIQUE S4 - OF. N°1177/2024/SEFBM-C/ANM

    CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ, Coordenador

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 21/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

    933.382/2010 — SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

    NOVA BARRAGEM DE SANTARÉM, NOVO DIQUE DOS MACACOS, DIQUE S3, DIQUE S4 - OF. N°43235/2023/SEFBM-C/ANM

    CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ, Coordenador

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 21/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM ECOLÓGICA I-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°6857/2024/SEFBM-C/ANM

BARRAGEM 5 (MAC), BARRAGEM 7B-VALE S.A.-001.559/1967-OF. N°3087/2024/SEFBM-C/ANM

BARRAGEM 5 (MAC)-VALE S.A.-001.559/1967-OF. N°7585/2024/SEFBM-C/ANM

NOVA BARRAGEM DE SANTARÉM, DIQUE S3, DIQUE S4-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-933.382/2010-OF. N°1177/2024/SEFBM-C/ANM

NOVA BARRAGEM DE SANTARÉM, NOVO DIQUE DOS MACACOS, DIQUE S3, DIQUE S4-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-933.382/2010-OF. N°43235/2023/SEFBM-C/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

BARRAGEM 5 (MAC) - VALE S.A.-001.559/1967-OF. N°3079/2024/SEFBM-C/ANM

Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)

BARRAGEM B-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-808.115/1974-Auto de embargo nº 20/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C (PAS: 48051.002605/2024-41)

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2024, p. 134

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