Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 72/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 125
Despacho
Relação nº 72/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.975/2022-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI- Cessionário:Pedreira Santa Helena Ltda- CPF ou CNPJ 48.044.084/0001-91- Alvará n°1159/2024
866.506/2021-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Cooperativa dos Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta- CPF ou CNPJ 11.219.803/0001-58- Alvará n°5258/2021
866.484/2020-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Cooperativa dos Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta- CPF ou CNPJ 11.219.803/0001-58- Alvará n°7447/2021
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.185/2019-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°6278/2019
866.184/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°6277/2019
866.181/2019-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°6276/2019
866.180/2019-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°6275/2019
866.178/2019-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°6274/2019
866.176/2019-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°6273/2019
866.132/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-ALVARÁ N°6272/2019
866.070/2019-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°4421/2019
866.019/2019-LUIZ CARLOS BEDIN-ALVARÁ N°5619/2019
866.349/2019-VM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6282/2019
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
866.338/2019-JCN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA
866.339/2019-JCN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA
866.309/2019-JCN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA
866.308/2019-JCN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.959/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA- Alvará n°9084/2021 - Cessionario:866.210/2024-Max Joel Russi- CPF ou CNPJ ***.051.901-**
866.958/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA- Alvará n°9071/2021 - Cessionario:866.209/2024-Max Joel Russi- CPF ou CNPJ ***.051.901-**
866.457/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA- Alvará n°5842/2021 - Cessionario:866.208/2024-Max Joel Russi- CPF ou CNPJ ***.051.901-**
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
866.476/2017-SERGIO LUIS MATTEI- Cessionário:GMP Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 29.279.214/0001-20- Alvará n°8434/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.344/2009-LYSANDER LIMA DE FRANÇA- Cessionário:Sander Lima de França- CNPJ ***.005.641-**- PLG n°79/2009
866.903/1995-LYSANDER LIMA DE FRANÇA- Cessionário:Sander Lima de França- CNPJ ***.005.641-**- PLG n°06/2001
866.902/1995-LYSANDER LIMA DE FRANÇA- Cessionário:Sander Lima de França- CNPJ ***.005.641-**- PLG n°07/2001
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.609/2016-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- Registro de Licença N° 34/2022 - Vencimento em 31/01/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.879/2022-NERIO ROSA BRANDAO-OF. N°13007/2024-CAREAS
866.397/2022-JOSÉ CLOVIS PEZZIN DE ALMEIDA-OF. N°12644/2024-CAREAS
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
- 866.975/2022
- 866.506/2021
- 866.484/2020
- 866.185/2019
- 866.184/2019
- 866.181/2019
- 866.180/2019
- 866.178/2019
- 866.176/2019
- 866.132/2019
- 866.070/2019
- 866.019/2019
- 866.349/2019
- 866.338/2019
- 866.339/2019
- 866.309/2019
- 866.308/2019
- 866.959/2021
- 866.210/2024
- 866.958/2021
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2024, p. 125