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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

Despacho · Relação nº 14/2024

Seção
1
Data
Edição
72
Página
130

Despacho

Relação nº 14/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.091/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA. -Alvará N°346/2023

878.090/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA. -Alvará N°809/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.026/2022-FENRIR DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°12611/2024/SEOUFI-SE/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

878.046/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA

878.051/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.029/2020-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 08/2021 - Vencimento em 04/08/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.029/2020-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°12396/2024/SEOUFI-SE/ANM

878.045/2020-CERAMICA BELLO MONTE LTDA-OF. N°12350/2024/SEOUFI-SE/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.049/2020-MM MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

878.096/2021-GILVAN CARVALHO FONTES

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

878.075/2023-MADEREIRA SAO FRANCISCO LTDA

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2024, p. 130

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