Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 14/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 130
Seu processo neste ato
-
Relação nº 14/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
878.091/2022 — IMI BRASIL TRADING LTDA.
Alvará N°346/2023
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 14/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
878.091/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA. -Alvará N°346/2023
878.090/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA. -Alvará N°809/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.026/2022-FENRIR DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°12611/2024/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
878.046/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA
878.051/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.029/2020-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 08/2021 - Vencimento em 04/08/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.029/2020-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°12396/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.045/2020-CERAMICA BELLO MONTE LTDA-OF. N°12350/2024/SEOUFI-SE/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.049/2020-MM MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
878.096/2021-GILVAN CARVALHO FONTES
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.075/2023-MADEREIRA SAO FRANCISCO LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2024, p. 130