Processo minerário
890.035/2020
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/08/2020 e 16/04/2024. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.
- Seção 1
Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
-
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 95/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 1112/22
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59
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