Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Relação nº 20/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 73
- Página
- 51
Despacho
Relação nº 20/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM SÍTIO HORII-EMPRESA DE MINERACAO HORII LTDA-007.723/1962-OF. N°10103/2024/COGRGBM/ANM
ED MONJOLO E ED VALE DAS COBRAS-VALE S.A.-006.498/1961-OF. N°10404/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM GROTA-SAFM MINERACAO LTDA-831.929/1984-OF. N°10193/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM 2 (ARRENDATÁRIO: MOSAIC FERTILIZANTES P&K)-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO-001.546/1940-OF. N°9473/2024/COGRGBM/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
ED MONJOLO E ED VALE DAS COBRAS-VALE S.A.-006.498/1961-OF. N°10404/2024/COGRGBM/ANM (prorroga prazo dos itens XIII e XIV do Ofício nº 28667/2023)- No prazo de 180 dias
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM DE SEDIMENTOS DA PEDREIRA ITAPETI - BA1-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.391/2002-OF. N°7872/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 90 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 16/04/2024, p. 51