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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 55/2024

Seção
1
Data
Edição
75
Página
94

Seu processo neste ato

  • Relação nº 55/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina arquivamento definitivo do processo (155)

    810.285/2021 — FABRICIO DUTRA DA SILVA - TRANSPORTE

    CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 55/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

810.292/2021-FABRICIO DUTRA DA SILVA - TRANSPORTE-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48052.810292/2021-45, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48052.810285/2021-43 objetivando correção de erro sistêmico do REPEM

858.053/2020-PORTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48072.858053/2020-57, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48072.858052/2020-11 objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.

830.544/2022-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830544/2022-13, até a presente data e determina o arquivamento dos processos 48054.830387/2022-46 objetivando correção de erro sistêmico do REPEM

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

840.169/2022-CONECTA ENGENHARIA & EQUIPAMENTOS EIRELI- OF. N° 12422/2024/DITIP/ANM

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

840.169/2022-CONECTA ENGENHARIA & EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°12422/2024/DITIP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.285/2021-FABRICIO DUTRA DA SILVA - TRANSPORTE

858.052/2020-PORTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 75, 18/04/2024, p. 94

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