Processo minerário

830.544/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado (256)

     O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830544/2022-13, até a presente data e determina o arquivamento dos processos 48054.830387/2022-46 objetivando correção de erro sistêmico do REPEM

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2. 23/02/2024 Seção 1

   Relação nº 21/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 5.957/2023 Incorporadora: COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - CNPJ18.972.308/0001-64 - Direitos incorporados

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 317/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     5957/2023

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4. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 167/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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