Processo minerário

830.387/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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2. 11/04/2024 Seção 1

   Relação nº 162/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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3. 14/09/2023 Seção 1

   Relação nº 146/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 08 DE ABRIL DE 2022, Seção 1, Pág. .45

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4. 14/09/2023 Seção 1

   Relação nº 145/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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5. 08/04/2022 Seção 1

   Página 145 do DOU de 08/04/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 08/04/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

     (Documento SEI: 3856651)

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